PRE PROJETO

UNIVERSIDADE NILTON LINS
FACULDADE DE DIREITO
ALCILENE SOUZA SOARES
DIREITO DO CONSUMIDOR: E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROTEÇÃO
CONTRA FRAUDES NO E-COMMERCE.
MANACAPURU-AM
2025

ALCILENE SOUZA SOARES
DIREITO DO CONSUMIDOR: E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROTEÇÃO
CONTRA FRAUDES NO E-COMMERCE.
Projeto de Pesquisa Jurídica apresentado como
requisito para aprovação na disciplina de Trabalho
de Conclusão de Curso I, sob a orientação da
Profa. Andreia Alexandra Lage Ribeiro.
MANACAPURU-AM
2025

SUMÁRIO
1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO................................................................... 4
2 TEMA..................................................................................................................................... 4
3 DELIMITAÇÃO DO TEMA ................................................................................................ 4
4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA...................................................................................... 4
5 HIPÓTESE..............................................................................................................................4
6 JUSTIFICATIVA................................................................................................................... 4
7 OBJETIVOS.......................................................................................................................... 5
7.1 OBJETIVO GERAL........................................................................................................ 5
7.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS.......................................................................................... 5
8 EMBASAMENTO TEÓRICO.............................................................................................. 5
9 METODOLOGIA................................................................................................................. 7
10 CRONOGRAMA................................................................................................................ 8
11 REFERÊNCIAS.................................................................................................................. 9

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1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Pesquisador: Alcilene Souza Soares
Orientador: Flora de Oliveira Souza
Área Temática: Direito do Consumidor
2 TEMA
Direito do Consumidor: e a inteligência artificial na proteção contra fraudes no e-commerce.
3 DELIMITAÇÃO DO TEMA
Serão abordados a utilização da Inteligência Artificial para combater as fraudes no ambiente
do comércio eletrônico.
4 PROBLEMA DE PESQUISA
Quais são as contribuições da Inteligência Artificial como mecanismo de proteção ao
consumidor no combate às fraudes em compras no ambiente digital?
5 HIPÓTESE
6 JUSTIFICATIVA
É notável o crescimento do comércio eletrônico ao longo dos anos, trazendo consigo
incontáveis benefícios ao consumidor em suas compras virtuais. Como consequência dessa
prática, surge a insegurança nas compras realizadas de forma online, onde as fraudes nesse
ambiente tornam-se cada vez mais avançadas no quesito tecnologia e criatividade.
Este projeto de pesquisa tem como foco principal combater a alta incidência de crimes
de fraudar no ambiente e-commerce, o qual traz prejuízos não somente ao consumidor, mas
de igual proporção, abala a confiabilidade nas empresas desse ramo. No intuito de combater
tais práticas, surge a Inteligência Artificial (IA) como um mecanismo na proteção do
consumidor e no combate às fraudes em compras no ambiente digital.
A relevância social deste projeto reside no impacto que a inteligência artificial trará
contra as fraudes praticadas no comércio eletrônico, podendo esta analisar um grande volume
de dados simultâneos na busca por padrões que indiquem atividades fraudulentas, verificar
transações suspeitas, rastrear o uso de cartões de crédito com alerta de roubo e principalmente
a capacidade de “aprender” e guardar informação de cada fraude registrada e se auto
aprimorar por meio do cruzamento de informações, prevendo assim, futuras novas táticas
fraudulentas.

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Além disso, o projeto vai além da simples utilização da tecnologia a nossa favor, ele se
baseia no debate sobre a modernização das normas de proteção ao consumidor e às empresas,
tornando o comércio eletrônico mais seguro e eficiente, se justificando pela necessidade de
analisar a interseção entre o Direito do Consumidor e a Inteligência Artificial na prevenção de
fraudes nas compras no e-commerce, assim como a compreensão de como a legislação atual
pode ser aprimorada para acompanhar os avanços tecnológicos e garantir a segurança digital.
Assim, este projeto acadêmico se apresenta como um fator de contribuição
significativo para moldar uma futura sociedade que irá ingressar cada vez menos junto ao
judiciário, aliviando a carga de casos que chegam aos tribunais ao promover a IA como
ferramenta presente na redução de fraudes e-commerce.
7 OBJETIVOS
7.1 GERAL:
Analisar as contribuições da Inteligência Artificial como mecanismo de proteção ao
consumidor no combate às fraudes em compras no ambiente digital.
7.2 ESPECÍFICO:
 Identificar a Inteligência Artificial como mecanismo de proteção ao consumidor contribui
no combate às fraudes em compras no e-commerce.
 Descrever as funcionalidades que a IA pode oferecer ao direito do consumidor
8 EMBASAMENTO TEÓRICO
8.1 E-commerce
E-commerce em tradução livre é reconhecido como Comércio eletrônico, em outras
palavras é a compra e venda de bens (ou serviços) eletronicamente pela internet. O
desenvolvimento do comércio eletrônico desempenha uma expressiva evolução no mercado
global, cada vez mais pessoas estão comprando seus produtos online em vez de
estabelecimentos físicos de varejo tradicionais. Está prática está se tornando uma área de
negócios de acelerado rendimento, compreendendo também que o e-commerce pode ser
levado em consideração uma área para estruturar sua própria carreia de investimentos.