Bulletin officiel n° 13 du 27 mars 2014

B u ll et i n off i ci e l n ° 13 du 27 m a rs 2014
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U E 2 - DR O I T DES SOC I ÉTÉS (ET AUTRES GROUPE MENTS D ’ AFFA I RES)
N i v eau L : 150 heu r e s - 12 EC TS
1. L ’ ent r ep ris e en s o ci été ( 40 heu r e s)
1.1 N ot i on s géné r a l e s
se n s e t port ée d e l ' é tud e not i on s e t c ont e nu s
Av ant d ’ êt r e une pe rs onne j u ri d i que autono m e, l a
s o ci été e s t un c ont r at ent r e a ss o ci é s m u s pa r l’ affe c t i o
s o ci etat is .
Le s s o ci été s s e d is t i nguent pa r l’ étendue de l a
r e s pon s ab ili té de l eu rs a ss o ci é s ( appo r t s , c ap i ta l s o ci a l)
et l e s m oda li té s de l’ e x e rcic e du pou v o ir de dé cisi on
( o r gane s de ge s t i on, a ss e m b l ée de s a ss o ci é s) .
Le d r o i t de s s o ci été s a une h is to ir e m a r quée pa r de
g r ande s l o is ( 1867, 1966 ) c o m p l étant l e C ode civil . I l e s t
au j ou r d ’ hu i s ou s l’i nf l uen c e du d r o i t c o mm unauta ir e et
du d r o i t i nte r nat i ona l .
D éf i n i t i on de l a s o ci été
S ou rc e s et é v o l ut i on du d r o i t
N atu r e j u ri d i que de l a s o ci été ; c ont r at, i n s t i tut i on
Él é m ent s c a r a c té ris t i que s de l’ a c te de s o ci été ; l e
c ont r at, l e s nu lli té s
Él é m ent s c a r a c té ris t i que s de l a pe rs onna li té m o r a l e ;
l’i nté r êt s o ci a l , l a r e s pon s ab ili té, l’ abu s de d r o i t
Él é m ent s de d r o i t c o m pa r é (C o mm on La w et d r o i t
eu r opéen ) : P ub lic limi ted c o m pan y (Plc) , C o m pan y
limi ted b y s ha r e s ( Ltd )
1.2 La s o ci été, pe rs onne j u ri d i que
se n s e t port ée d e l ' é tud e not i on s e t c ont e nu s
La pe rs onna li té m o r a l e de l a s o ci été l u i donne une
autono mi e c e r ta i ne qu ’ e x p rim ent s e s s tatut s m a is dan s
un c ad r e dé limi té pa r l’ effet de l a l o i .
Le s a ss o ci é s , pou r l eu r pa r t, v o i ent l eu rs d r o i t s et
pou v o irs v a ri e r s e l on l’ étendue de l a r e s pon s ab ili té
f i nan ci è r e qu i l eu r i n c o m be, s e l on qu ’ e ll e s e limi te, ou
non, au x c ap i tau x appo r té s . L ’ é v o l ut i on du d r o i t de s
s o ci été s r é v è l e l’im po r tan c e a cc o r dée au x d r o i t s de s
mi no ri ta ir e s , au t r a v e rs de s m é c an ism e s de l’ e x pe r t is e
de ge s t i on et de l’ a c t i on ut s i ngu li .
C on s t i tut i on de l a s o ci été et a c qu isi t i on de l a pe rs onna li té
m o r a l e ; appo r t s de s a ss o ci é s et imm at ric u l at i on de l a
pe rs onne m o r a l e
Ident i té : l e s att ri but s de l a pe rs onne m o r a l e ( no m , si ège,
pat rim o i ne, du r ée, c apa ci té )
Ass o ci é s et d iri geant s , o r gane s s o ci au x : fon c t i onne m ent,
r ep r é s entat i on, r e s pon s ab ili té, gou v e r nan c e
As pe c t s j u ri d i que s i nté r e ss ant l e s c ap i tau x et r é s u l tat s :
l e c ap i ta l s o ci a l , l e s c ap i tau x p r op r e s , l a not i on de
bénéf ic e et de d ivi dende, l a not i on de c ap i ta l v a ri ab l e
C ont r ô l e et s an c t i on s
Diss o l ut i on et li qu i dat i on, m oda li té s et étendue de l a
pe rs onna li té m o r a l e pendant l e s pha s e s de d iss o l ut i on
et li qu i dat i on
1.3 La s o ci été s an s pe rs onna li té j u ri d i que p r op r e
se n s e t port ée d e l ' é tud e not i on s e t c ont e nu s
La s o ci été peut êt r e s an s pe rs onna li té j u ri d i que p r op r e,
s o i t du fa i t de l a nég li gen c e de s e s a ss o ci é s , s o i t
v o l onta ir e m ent.
Dis po si t i on s r ég iss ant l’ ab s en c e de pe rs onna li té
j u ri d i que de l a s o ci été
S o ci été de fa i t
S o ci été cr éée de fa i t
S o ci été en pa r t ici pat i on
2. Le s p ri n ci pau x t y pe s de s o ci été s ( 60 heu r e s)
se n s e t port ée d e l ' é tud e not i on s e t c ont e nu s
La s o ci été, pe rs onne m o r a l e pa r l’ effet de l a l o i , peut
p r end r e p l u si eu rs fo rm e s s e l on que l e s a ss o ci é s
v eu l ent limi te r ou non l eu r r e s pon s ab ili té au m ontant de
l eu rs appo r t s , fa ir e appe l ou non à l’ épa r gne pub li que,
s e m énage r une l at i tude c ont r a c tue ll e.
S o ci été s à r e s pon s ab ili té limi tée : p l u ri pe rs onne ll e et
un i pe rs onne ll e
S o ci été s anon ym e s : cl a ssi que, à d ir e c to ir e
S o ci été s pa r a c t i on s sim p li f i ée s : p l u ri pe rs onne ll e et
un i pe rs onne ll e
S o ci été en no m c o ll e c t i f
S o ci été s civil e s : imm ob ili è r e, p r ofe ssi onne ll e, de m o y en s
3. L ' a ss o ci at i on ( 10 heu r e s)
se n s e t port ée d e l ' é tud e not i on s e t c ont e nu s
L
’ a ss o ci at i on « l o i 1901 » r épond à une l og i que p r op r e
en m at i è r e de f i na li té et de d r o i t s pat rim on i au x .
N ot i on s géné r a l e s et t y po l og i e
C on s t i tut i on de l’ a ss o ci at i on et a c qu isi t i on de l a

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I l c on vi ent de s ou li gne r l’im po r tan c e a cc o r dée à
l’ é c ono mi e s o ci a l e, nota mm ent au t r a v e rs du
r enfo rc e m ent de l’ ob li gat i on de c ont r ô l e de s c o m pte s .
pe rs onna li té m o r a l e
R ep r é s entat i on, fon c t i onne m ent et r e s pon s ab ili té de s
o r gane s s o ci au x .
C on s équen c e s de l’ e x e rcic e, pa r une a ss o ci at i on, d ’ une
a c t ivi té é c ono mi que (c on c u rr ent i e ll e ou non )
C ont r ô l e de s a ss o ci at i on s
Diss o l ut i on et li qu i dat i on
4. A ut r e s t y pe s de g r oupe m ent ( 15 heu r e s)
se n s e t port ée d e l ' é tud e not i on s e t c ont e nu s
A u - de l à de s fo rm e s c o mm une s de s o ci été s et de
l’ a ss o ci at i on, de no m b r eu x g r oupe m ent s pe rm ettent
d ’ o r gan is e r l e s r e l at i on s ent r e de s pa r tena ir e s m u s pa r
de s p r o j et s pa r t ic u li e rs .
C a r a c té ris t i que s e ss ent i e ll e s de s :
- s o ci été s en c o mm and i te
- s o ci été s d ’ e x e rcic e li bé r a l (S e l)
- s o ci été s c oopé r at iv e s
- s o ci été s ag ric o l e s : G ae c , GFA , SCEA
- s o ci été s d ’ é c ono mi e mix te (S e m)
- g r oupe m ent d ’i nté r êt é c ono mi que (G I E)
- g r oupe m ent eu r opéen d ’i nté r êt é c ono mi que (GE I E)
- s o ci été eu r opéenne
5. Dr o i t péna l de s g r oupe m ent s d ’ affa ir e s ( 25 heu r e s)
5.1 Inf r a c t i on s s pé ci f i que s du d r o i t péna l de s s o ci été s et g r oupe m ent s d ’ affa ir e s
se n s e t port ée d e l ' é tud e not i on s e t c ont e nu s
La m u l t i p lic at i on de s s o ci été s à ris que limi té s’ e s t
a cc o m pagnée de d is po si t i on s péna l e s vis ant à ga r ant ir
l e r e s pe c t de l’i nté r êt de s t i e rs , m a is au ssi de s a ss o ci é s
mi no ri ta ir e s .
I l c on vi ent de s ou li gne r l’ é v o l ut i on de c e s i nf r a c t i on s ,
nota mm ent en c e qu i c on c e r ne l a c a r a c té ris at i on de
l’ é l é m ent m até ri e l et de l’ é l é m ent m o r a l .
A bu s de b i en s s o ci au x
Dis t ri but i on de d ivi dende s f ic t i f s
Pr é s entat i on ou pub lic at i on de b il an ne donnant pa s une
im age f i dè l e
Inf r a c t i on s r e l at iv e s à l a c on s t i tut i on et à l a d iss o l ut i on
de l a s o ci été, au x a ss e m b l ée s , au c ont r ô l e de l a
s o ci été, a i n si qu ’ au x d r o i t s s o ci au x et au x m od i f ic at i on s
du c ap i ta l s o ci a l
M oda li té s de l’ a c t i on en j u s t ic e et po ssi b ili té de mis e en
œ u vr e de l’ a c t i on pub li que
5.2 Inf r a c t i on s géné r a l e s du d r o i t péna l de s affa ir e s
se n s e t port ée d e l ' é tud e not i on s e t c ont e nu s
A u - de l à de s i nf r a c t i on s s pé ci f i que s au d r o i t de s
s o ci été s , de s i nf r a c t i on s du d r o i t péna l s pé ci a l t r ou v ent
app lic at i on s , nota mm ent en m at i è r e c o m ptab l e et
d ’ appe l au x fond s du pub lic .
L ’ abu s de c onf i an c e j oue pa r a ill eu rs un r ô l e simil a ir e à
l’ abu s de b i en s s o ci au x dan s l e s s o ci été s à ris que
illimi té.
A bu s de c onf i an c e
Escr oque ri e
F au x et u s age de fau x
R e c e l
I ND I CAT I ONS COMP L ÉMENTA I RES
2. Le s p ri n ci pau x é l é m ent s à t r a i te r pou r c ha c une de s fo rm e s de s o ci été s s ont l e s s u iv ant s :
- c on s t i tut i on. Pr é cis e r l a not i on d ’ appe l pub lic à l’ épa r gne ;
- fon c t i onne m ent et r e s pon s ab ili té de s o r gane s s o ci au x . S ou li gne r l’ é v o l ut i on de s r èg l e s de gou v e r nan c e en c e qu i
c on c e r ne l e s s o ci été s anon ym e s , et l’i nf l uen c e de l’AMF au - de l à de s s o ci été s c otée s ;
- d r o i t s s o ci au x et v a l eu rs m ob ili è r e s . M ont r e r l’im po r tan c e de l a d is t i n c t i on ent r e pa r t s s o ci a l e s et a c t i on s , et l e s
c on s équen c e s s u r l’ ou v e r tu r e du c ap i ta l de l’ é missi on de t i t r e s de cr éan c e s ou vr ant d r o i t à de s pa r t s de c ap i ta l ;
- not i on s s u r l’ aug m entat i on et l a r édu c t i on de c ap i ta l ;
- c ont r ô l e pa r l e c o mmiss a ir e au x c o m pte s : dé si gnat i on, d r o i t s d ’i n v e s t i gat i on et missi on du c o mmiss a ir e au x
c o m pte s ; c on v ent i on s r ég l e m entée s , c ont r ô l e i nte r ne ; p r o c édu r e d ’ a l e r te et r é v é l at i on de s fa i t s dé lic tueu x ;
- d iss o l ut i on et li qu i dat i on.